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Contratação direta Dispensa Federal
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou FRANCISCO EDSON DE Q FERNANDES SERVICOS
Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços para realização de evento institucional alusivo ao Dia do Servidor Público, compreendendo a disponibilização de espaço, serviço de buffet e inf…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO EDSON DE Q FERNANDES SERVICOS foi contratado por R$ 28.000,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090007
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
- Local
- Natal/RN · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002981-55.2026.4.05.7100
- Id da contratação
00508903000188-1-002003/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces | 1.6E+2 UNIDADE | R$ 175,00 | R$ 28.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCISCO EDSON DE Q FERNANDES SERVICOS (CNPJ 40.804.569/0001-24), por R$ 28.000,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).