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Contratação direta Dispensa

CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO contratou MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 105 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA foi contratado por R$ 233,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 233,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO · UASG 933269
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO
Local
Coxixola/PB
Fundamento
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
SEE-PRC-2026/08489
Id da contratação
01649491000169-1-000015/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: natural1 QuilogramaR$ 7,00R$ 7,00
2Fruta tipo: acerola, apresentação: natural1 QuilogramaR$ 8,00R$ 8,00
3Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural2 QuilogramaR$ 6,00R$ 12,00
4Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: natural4 QuilogramaR$ 5,50R$ 22,00
5Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinha3 QuilogramaR$ 8,00R$ 24,00
6Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico8 QuilogramaR$ 7,50R$ 60,00
7Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânico7 QuilogramaR$ 8,00R$ 56,00
8Legume In Natura tipo: chuchu verde2 QuilogramaR$ 6,00R$ 12,00
9Condimento tipo: coentro, apresentação: folha2 QuilogramaR$ 10,00R$ 20,00
10Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.1 QuilogramaR$ 12,00R$ 12,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA (CNPJ ***.356.904-**), por R$ 233,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).