MUNICIPIO DE JACANA contratou FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA ARREIO DE OURO, NA FESTA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - ME foi contratado por R$ 150.000,00 em 06/08/2026.

Valor contratado: R$ 150.000,00
Publicado em: 06/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JACANA · UASG 08158800000147
Unidade: MUNICIPIO DE JACANÃ
Local: Jaçanã/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 47
Id da contratação: 08158800000147-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA ARREIO DE OURO, NA FESTA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN.	1 UND	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - ME (CNPJ 32.482.767/0001-90), por R$ 150.000,00, em 06/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/08/2026 08:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).