BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Educação › Capacitação

Contratação direta Inexigibilidade Estadual

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou LUIZ FILIPE GOLDFEDER REINECKE 07148384974

Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Governança Multinível, Cooperação Interregional e Integração Normativa", com carga horária de 04 horas, na modalidade de gravação EAD,

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIZ FILIPE GOLDFEDER REINECKE 07148384974 foi contratado por R$ 2.400,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.400,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local
Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
09.2026.00011849-6
Id da contratação
03983541000175-1-000195/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Custeio de honorários de docente para ministração de aula que abordará o tema "Governança Multinível, Cooperação Interregional e Integração Normativa", com carga horária de 04 horas, na modalidade de gravação EAD,1 UNIDADER$ 2.400,00R$ 2.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIZ FILIPE GOLDFEDER REINECKE 07148384974 (CNPJ 48.032.257/0001-51), por R$ 2.400,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).