MUNICIPIO DE HERCULANDIA contratou 44.295.924 RENATO BALDO DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE PICOLE, PARA USO NA SEMANA DA CRIANÇA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 44.295.924 RENATO BALDO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.187,50 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.187,50
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE HERCULANDIA · UASG 2
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Local: Herculândia/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 456
Id da contratação: 44568277000190-1-000295/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 1.187,50	R$ 1.187,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

44.295.924 RENATO BALDO DE OLIVEIRA (CNPJ 44.295.924/0001-38), por R$ 1.187,50, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).