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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS contratou 68.977.613 FELIPE PEREIRA SANTOS

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços artísticos-culturais à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especialmente no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.977.613 FELIPE PEREIRA SANTOS foi contratado por R$ 8.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 8.000,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · UASG 1895
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Local
Teixeira De Freitas/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
1237/2026
Id da contratação
13650403000128-1-000496/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1100200488 Banda Formada com no Mínimo 5 Integrantes Músicos:Música: Um vocal solo ou dividido em dupla em harmonia, com demais integrantes músicos instrumentistas. Para públicos e shows maiores. O repertório poderá ser único ou variado a ser combinado com a Contratante, para eventos de médio a grande porte. Duração: 3 horas de duração, com possibilidade de intervalos de até 15 minutos.2 SERR$ 4.000,00R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.977.613 FELIPE PEREIRA SANTOS (CNPJ 68.977.613/0001-17), por R$ 8.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 17:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).