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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE contratou EDUARDO HENRIQUE BETIATI DA SILVA
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Cecilia Andrade Pacheco, como músico solista — harpa, para execução dos concertos a seguir especificados: 1.1.1 “Série Casa da OSPA — Diálogos Inéditos”, que será…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDO HENRIQUE BETIATI DA SILVA foi contratado por R$ 4.000,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.000,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · UASG 928600
- Unidade
- FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 26115790006614
- Id da contratação
92954874000104-1-000042/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Cecilia Andrade Pacheco, como músico solista — harpa, para execução dos concertos a seguir especificados: 1.1.1 “Série Casa da OSPA — Diálogos Inéditos”, que será realizado no dia 23 de outubro de 2026, às 20h, na Casa da OSPA, com endereço na Avenida Borges de Medeiros n.º 1501, Porto Alegre - RS. 1.1.2 “Série Casa da OSPA — O Piano Brasileiro e a Alma Japonesa” que será realizado no dia 06 de novembro de 2026, às 20h, na Casa da OSPA, com endereço na Avenida Borges de Medeiros n.º 1501, Porto Alegre - RS. | 1 unidade | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDUARDO HENRIQUE BETIATI DA SILVA (CNPJ ***.624.120-**), por R$ 4.000,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).