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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO
Aquisição de Acelga
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO foi contratado por R$ 10.431,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.431,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380281
- Unidade
- ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
- Local
- São Vicente/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00454499/2026-50
- Id da contratação
96291141000180-1-007297/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: acelga | 2318 Quilograma | R$ 4,50 | R$ 10.431,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO (CNPJ 45.341.795/0001-30), por R$ 10.431,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 08:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).