TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

Contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento “XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026”, a ser realizado no período de 4 a 6 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no formato presenc…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 1.680,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.680,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080026
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Local: Campo Grande/MS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 4222/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003597/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 1.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 1.680,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 15:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).