EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA SAUDE SUPLEMENTAR

Contratação de curso sobre os principais aspectos aplicáveis à regulação dos planos privados de assistência à saúde, com ênfase nas autogestões.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA SAUDE SUPLEMENTAR foi contratado por R$ 10.000,00 em 10/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135058
Unidade: EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo: 21148.011466/2026-83
Id da contratação: 00348003000110-1-001239/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na área jurídica Treinamento na área jurídica	2E+1 UNIDADE	R$ 500,00	R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA SAUDE SUPLEMENTAR (CNPJ 05.016.057/0001-00), por R$ 10.000,00, em 10/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).