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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PONTE NOVA contratou 24.106.929 RICARDO ALEXANDRO DA SILVA
Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 24.106.929 RICARDO ALEXANDRO DA SILVA foi contratado por R$ 1.100,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.100,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE NOVA · UASG 985041
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
- Local
- Ponte Nova/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9521
- Id da contratação
23804149000129-1-000353/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O serviço trata-se da completa supressão de 01 (um) exemplar de palmeira adulta (Arecaceae), com altura estimada de 14,00 m e DAP de aproximadamente 15,2 cm, situado no talude nos fundos da Escola Municipal Santo Antônio (Educação Infantil), em Ponte Nova/MG. A execução deverá ocorrer obrigatoriamente mediante comunicação prévia à direção. Fica vedada a execução sob chuva, com solo saturado ou com vento forte. A supressão deverá ser feita de cima para baixo. Antes do início do corte, todo o entorno passível de ser atingido deverá ser delimitado com marcações e cones, isolando a área. O corte deverá ser executado conforme as boas práticas, adotando-se os cuidados necessários para evitar danos às estruturas existentes. Todo o material resultante — toras, folhas, cachos, raízes e serragem — deverá ser recolhido no mesmo dia, sem acúmulo em pátio, passeio ou via pública. Todo o serviço deverá ser realizado em estrita observância às normas de segurança vigentes, em especial às Normas Regulamentadoras aplicáveis a trabalho em altura, operação de motosserra, uso de equipamentos de proteção e serviços próximos a instalações elétricas. O serviço deverá contemplar absolutamente tudo o que for necessário à sua correta e segura execução, incluindo insumos, materiais, ferramentas, equipamentos, EPIs e EPCs, mão de obra, transporte, carga, descarga e destinação final dos resíduos, bem como encargos sociais e trabalhistas, tributos, taxas, seguros e demais despesas diretas e indiretas. Nenhum custo adicional será admitido a esse título. | 1 unidade | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
24.106.929 RICARDO ALEXANDRO DA SILVA (CNPJ 24.106.929/0001-68), por R$ 1.100,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
