MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL contratou CALEFFI & SILVA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - EPP

Serviço Social da Saúde - Lei 8080/1990 Paciente: Heitor Batista Rodrigues

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CALEFFI & SILVA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - EPP foi contratado por R$ 440,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 440,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · UASG 01
Unidade: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Local: Vargem Grande Do Sul/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: CD3793/2026
Id da contratação: 46248837000155-1-003598/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	EXAME ELETROENCEFALOGRAMA C/ SEDAÇÃO	1 SERV	R$ 440,00	R$ 440,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CALEFFI & SILVA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - EPP (CNPJ 16.941.264/0001-80), por R$ 440,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).