EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou SECCAO REGIONAL DO RS DA ASSOC BRAS DE QUIMICA

Contratação de curso on-line Teórico de Tratamento de Afluentes, Efluentes e Reúso com carga horária total de 8 h.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SECCAO REGIONAL DO RS DA ASSOC BRAS DE QUIMICA foi contratado por R$ 990,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 990,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135032
Unidade: EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Local: Passo Fundo/RS · Federal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo: 21205.001249/2026-53
Id da contratação: 00348003000110-1-001305/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de curso on-line teórico de Tratamento de Afluentes, Efluentes e Reúso (carga horária: 8h, datas: 20 a 22 de outubro de 2026) para capacitação técnica de empregados da Embrapa Trigo.	1 UNIDADE	R$ 990,00	R$ 990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SECCAO REGIONAL DO RS DA ASSOC BRAS DE QUIMICA (CNPJ 87.110.813/0001-12), por R$ 990,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).