CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE contratou 50.932.838 PEDRO MARTINS MARTELATO

AQUISIÇÃO DE PÉS DE PORCO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.932.838 PEDRO MARTINS MARTELATO foi contratado por R$ 11,80 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 11,80
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE · UASG 462067
Unidade: CENTRO UNIVERSIT.DAS FAC.ASSOC.DE ENSINO - SP
Local: São João Da Boa Vista/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 106/2026
Id da contratação: 59766774000170-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MÃO DE PORCO; PEÇA INTEIRA; CONGELADA; TRANSPORTADA E CONSERVADA EM TEMPERATURA DE -12C OU MAIS FRIO; ISENTA DE PELOS, OSSOS EXCESSIVOS E IMPUREZAS; DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA ATOXICA E TRANSPARENTE; EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA; COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 33/19, INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/19 (ANVISA), DECRETO 9.013/17, RDC 259/02, RDC	25 KILO	R$ 0,47	R$ 11,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

50.932.838 PEDRO MARTINS MARTELATO (CNPJ 50.932.838/0001-91), por R$ 11,80, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).