TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA contratou MARIA DO SOCORRO MACHADO COSTA

Curso "Libras para atendimento ao público – Módulo II”, na modalidade presencial, carga horária total de 20 horas-aula, no período de 09 a 13/11/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA DO SOCORRO MACHADO COSTA foi contratado por R$ 5.953,20 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.953,20
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · UASG 925306
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: 0013536-28.2026.8.03.0901
Id da contratação: 34870576000121-1-000094/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 5.953,20	R$ 5.953,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA DO SOCORRO MACHADO COSTA (CNPJ ***.412.962-**), por R$ 5.953,20, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).