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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE GUAMARE contratou E M DANTAS - ME
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Arbitragem (modalidade Futsal) durante a realização do Campeonato de Blocos – Edição 2026, nas categorias: masculino e feminino, atendendo as necessidades da Secretaria Munici…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E M DANTAS - ME foi contratado por R$ 19.000,00 em 12/01/2026.
- Valor contratado
- R$ 19.000,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAMARE · UASG 08184442000147
- Unidade
- Prefeitura
- Local
- Guamaré/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1687
- Id da contratação
08184442000147-1-000033/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MODALIDADE – FUTSAL: CATEGORIA: Masculino e Feminino EQUIPE DE ARBITRAGEM: 01 Árbitro Principal; 01 Segundo Árbitro; 02 Mesário (sendo: 01 - anotador e 01 - cronometrista). O serviço será executado mediante solicitação de serviços prévia e de acordo com o calendário esportivo. (As despesas de locomoção, alojamento e refeição ocorreram por conta do contratado) Em anexo Calendário esportivo de atividades. | 38 JOGOS | R$ 500,00 | R$ 19.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
E M DANTAS - ME (CNPJ 58.304.303/0001-88), por R$ 19.000,00, em 12/01/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
