MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS contratou MAURICIO DA COSTA 63664992920

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC QUANTO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 CHUVEIROS, SENDO 3 CONJUNTOS, NA ESTRUTURA DENOMINAD…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAURICIO DA COSTA 63664992920 foi contratado por R$ 36.990,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 36.990,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS · UASG 33001
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Local: Balneário Piçarras/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 70/2026
Id da contratação: 83102335000148-1-000226/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 3 CONJUNTO DE CHUVEIROS, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, CONEXÕES, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DE 8 CHUVEIROS COM PLACAS SOLARES.	3 UNIDADE (UN)	R$ 12.330,00	R$ 36.990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAURICIO DA COSTA 63664992920 (CNPJ 42.442.128/0001-55), por R$ 36.990,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 13:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).