MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE contratou SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG-SEBRAE

CONTRATAÇÃO DA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE E O SEBRAEMG PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES QUE FORTALEÇAM O PROTAGONISMO E O EMPREEMDEDORISMO FEMININO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG-SEBRAE foi contratado por R$ 16.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · UASG 18401059000157
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Local: João Monlevade/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 000242/2026
Id da contratação: 18401059000157-1-000123/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE E O SEBRAEMG	1 SERVIÇO	R$ 16.000,00	R$ 16.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG-SEBRAE (CNPJ 16.589.137/0066-09), por R$ 16.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).