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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ERNESTINA contratou COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL
A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL foi contratado por R$ 65.451,00 em 08/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 65.451,00
- Publicado em
- 08/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERNESTINA · UASG 1
- Unidade
- PREF. MUN. DE ERNESTINA
- Local
- Ernestina/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 128/2026
- Id da contratação
92406180000124-1-000135/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | 4.2E+3 L | R$ 5,79 | R$ 24.318,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | 4.2E+3 LTS. | R$ 5,99 | R$ 25.158,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | 2.5E+3 L | R$ 6,39 | R$ 15.975,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL (CNPJ 02.558.109/0002-55), por R$ 65.451,00, em 08/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
