ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS contratou JANAINA MENDONCA PEREIRA

Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Recuperação de áreas degradadas Profissional: Janaína Mendonça Pereira

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAINA MENDONCA PEREIRA foi contratado por R$ 1.284,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.284,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · UASG 1011012
Unidade: G. COMPRAS ELE GGP
Local: Belo Horizonte/MG · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1011012 000093/2026
Id da contratação: 17516113000147-1-000208/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICOS DE MINISTRACAO DE CURSO DE CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PESSOAL EM AREA OPERACIONAL	1 HORA AULA	R$ 1.284,00	R$ 1.284,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JANAINA MENDONCA PEREIRA (CNPJ ***.338.606-**), por R$ 1.284,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).