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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA contratou EDSON CARLOS RIBEIRO NOVAIS TINTAS

Aquisição de tintas especiais para pintura de salas DDM.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDSON CARLOS RIBEIRO NOVAIS TINTAS foi contratado por R$ 2.910,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.910,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · UASG 180309
Unidade
ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ANDRADINA
Local
Andradina/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00115250/2026-99
Id da contratação
46377800000127-1-004616/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Tinta Acrílica componentes: látex acrílico, aspecto físico: líquido viscoso, cor: lilás, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: lavável15 Galão 3.6 LR$ 194,00R$ 2.910,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDSON CARLOS RIBEIRO NOVAIS TINTAS (CNPJ 72.899.982/0001-06), por R$ 2.910,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).