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Contratação direta Inexigibilidade Federal
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO contratou BANCO DO BRASIL SA
Contratação de Ensaios de Proficiência - Provedor EUROFINS
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BANCO DO BRASIL SA foi contratado por R$ 5.572,83 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.572,83
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · UASG 130103
- Unidade
- LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 21043.000627/2026-81
- Id da contratação
00396895000125-1-000409/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ensaio e Análises Químicas Ensaio e Análises Químicas Rodada de ensaio de proficiência para ensaios físico-químicos em mel, junto ao provedor Eurofins. Referência: 26/3/C. 1 rodada prevista. Ensaio:, açucares C4 | 1 UNIDADE | R$ 2.786,42 | R$ 2.786,42 |
| 2 | Ensaio e Análises Químicas Ensaio e Análises Químicas Rodada de ensaio de proficiência para ensaios físico-químicos em suco de abacaxi, junto ao provedor Eurofins. Referência: 26/3/B. 1 rodada prevista. Ensaio:, CP-C3. | 1 UNIDADE | R$ 2.786,41 | R$ 2.786,41 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91), por R$ 5.572,83, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
