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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou MOOZK SERVICOS E SOLUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
Aquisição de Cota da MOOZK SERVICOS E SOLUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ:37.231.873/0001-15,
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOOZK SERVICOS E SOLUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA foi contratado por R$ 277.720,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 277.720,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 33101
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- SECULT/00039/2026
- Id da contratação
05830824000102-1-000088/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apoio cultural | 1 1 Un | R$ 277.720,00 | R$ 277.720,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MOOZK SERVICOS E SOLUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA (CNPJ 37.231.873/0001-15), por R$ 277.720,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 17:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
