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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMODIÁLISE PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS PACIENTES CRÔNICOS RENAIS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE NEFROLOGIA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi contratado por R$ 42.800,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 42.800,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 930213
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Local
- João Pessoa/PB · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 13.033/2026
- Id da contratação
08715618000140-1-000131/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cateter P/ Terapia Renal tipo uso: hemodiálise, durabilidade: longa permanência, modelo: duplo lúmen, matéria prima: revestido c/ heparina, diâmetro: 14,5, comprimento: 36 a 72, tipo fixação: anel de fixação subcutânea, componente i: kit c/ dilatador e agulha 18g, componente ii: introdutor bipartido, componente iii: aba p/ sutura, características adicionais i: fio guia 0,038", esterilidade: estéril, uso único | VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 2E+1 Unidade | R$ 1.990,00 | R$ 39.800,00 |
| 2 | Conjunto Nefrostomia Percutânea diâmetro do cateter: cerca de 6 fr, componentes 1: c/ 1 agulha punção chiba 22g, componentes 2: agulha punção, bainha introdutora e fio guia, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual | LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Unidade | R$ 750,00 | R$ 3.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 13.175.742/0001-08), por R$ 42.800,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).