MUNICIPIO DE PORTALEGRE contratou 68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA

Pedreiro / Azulejista

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA foi contratado por R$ 5.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE · UASG 926659
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
Local: Portalegre/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9189
Id da contratação: 08358053000190-1-000170/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	A presente demanda compreende a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação e de calçadas em área pública localizada na Travessa José Augusto, próxima à Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, no Município de Portalegre/RN, consistindo na remoção de 90,00 m² de pavimentação existente em paralelepípedo, seguida do assentamento de 90,00 m² de piso intertravado de concreto, bem como na execução de reparo e recuperação de 70,00 m² de calçadas, contemplando a mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços. Os materiais necessários serão disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.	1 unidade	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA (CNPJ 68.895.027/0001-23), por R$ 5.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).