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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA contratou Valmor Balestrin

Trata-se da locação de sala comercial para instalação e funcionamento da estrutura de apoio operacional da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, destinada ao suporte das atividades de videomonitoramento, atendimento da Secretaria Municipal de …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Valmor Balestrin foi contratado por R$ 5.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
30/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Local
Tenente Portela/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
174/2026
Id da contratação
87613089000140-1-000145/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação de sala comercial para instalação e funcionamento da estrutura de apoio operacional da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, destinada ao suporte das atividades de videomonitoramento, atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e atuação da Brigada Militar e das equipes de segurança, no período de 28 de outubro a 10 de novembro de 2026, em Tenente Portela/RS.1 UnidadeR$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Valmor Balestrin (CNPJ ***.693.930-**), por R$ 5.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 08:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).