TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO contratou DATA PRIVACY ENSINO LTDA

Inscrição de 01 (um) servidor no curso "Combo EAD: Muito Além da LGPD", na modalidade EAD Gravado, organizado pela empresa DATA PRIVACY ENSINO LTDA.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DATA PRIVACY ENSINO LTDA foi contratado por R$ 474,05 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 474,05
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · UASG 070018
Unidade: ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Local: São Paulo/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0041579-44.2026.6.26.8000
Id da contratação: 06302492000156-1-000051/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública	1 UNIDADE	R$ 474,05	R$ 474,05

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DATA PRIVACY ENSINO LTDA (CNPJ 30.809.465/0001-59), por R$ 474,05, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).