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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou LUCIANA MARGARETE F. MARCONDES
Aquisição de materiais complementares destinados à conservação e manutenção desta Unidade Prisional
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANA MARGARETE F. MARCONDES foi contratado por R$ 620,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 620,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380159
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
- Local
- Itirapina/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00431700/2026-21
- Id da contratação
96291141000180-1-006412/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 32, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: : ez9f13232 (schneider), tensão nominal: 220, número de fases: bipolar, curva de disparo: b, características adicionais: fixação em trilho ts-35 (din) | 1 Unidade | R$ 49,90 | R$ 49,90 |
| 2 | Silicone apresentação: pastosa, composição química: adesivo selante tixotrópico monocomponente, tipo: acético | 5 Unidade | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 3 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081 | 15 Unidade | R$ 31,34 | R$ 470,10 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUCIANA MARGARETE F. MARCONDES (CNPJ 08.260.384/0001-93), por R$ 620,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 08:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).