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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SANDOVAL MATOSO DA CRUZ

Contratação do professor Sandoval Matoso da Cruz (CPF:042.490.793-33) para ministrar o 3º encontro do Projeto “Nossa CearenCidade: Personalidades & Logradouros - Barão de Studart e Antônio Sales”, no dia 06 de novembro de 2026, às 17h, com …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANDOVAL MATOSO DA CRUZ foi contratado por R$ 2.200,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 2.200,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080004
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Local
Fortaleza/CE · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
8189/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003776/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Seminário / palestra Seminário / palestra1 UNIDADER$ 2.200,00R$ 2.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANDOVAL MATOSO DA CRUZ (CNPJ ***.490.793-**), por R$ 2.200,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).