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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO contratou CLEUSA TERESINHA MARQUES DE MORAES LEALDINO
Contratacao de servico especializado para a realizacao de 01 um Encontro de Formacao Pedagogica Continuada com tematica voltada a Politica Nacional de Equidade para Educacao das Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNE…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLEUSA TERESINHA MARQUES DE MORAES LEALDINO foi contratado por R$ 1.600,00 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.600,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Pinheiro Machado/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 395
- Id da contratação
88084942000146-1-000541/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realizacao de formacao pedagogica continuada sobre a PNEERQ contemplando palestra e oficinas pedagogicas nos turnos da manha e tarde conforme proposta pedagogica apresentada | 1 Servico | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLEUSA TERESINHA MARQUES DE MORAES LEALDINO (CNPJ 04.997.502/0001-90), por R$ 1.600,00, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).