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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PILAR DO SUL contratou MARCELO DE MACEDO PEREIRA
AQUISIÇÃO DE SORVETES NO PALITO, TIPO PICOLÉ, PARA DISTRIBUIÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCELO DE MACEDO PEREIRA foi contratado por R$ 1.725,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.725,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PILAR DO SUL · UASG 1
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
- Local
- Pilar Do Sul/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 109
- Id da contratação
46634473000141-1-000221/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SORVETE - TIPO PICOLE - AO LEITE | 1E+3 UNIDADE | R$ 1,15 | R$ 1.150,00 |
| 2 | SORVETE - TIPO PICOLE - FEITO DE ÁGUA | 5E+2 UNIDADE | R$ 1,15 | R$ 575,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARCELO DE MACEDO PEREIRA (CNPJ 61.719.563/0001-29), por R$ 1.725,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 08:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
