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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA contratou S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENTREGA NO DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA foi contratado por R$ 6.091,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.091,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · UASG 460243
- Unidade
- EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMH-PRC-2026/00280
- Id da contratação
12251050000120-1-000132/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolsa Necessidades Pessoais características adicionais: conforme modelo do órgão, material: poliester, modelo: com alça lateral, bolso frontal, puxadores em cou, padrão acabamento: personalizado com estampa, tipo: necessaire, tipo fechamento: zipper | 1E+2 Unidade | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 | Sacola altura: 35, aplicação: transporte de itens variados, gramatura: 180, largura: 25, material: papel offset, material alça: nylon, tipo: de mão, tipo alça: cordão | 9E+1 Unidade | R$ 39,90 | R$ 3.591,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ 41.570.283/0001-94), por R$ 6.091,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 12:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).