MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ contratou VINICIUS ALVES MACHADO NETTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VINICIUS ALVES MACHADO NETTO foi contratado por R$ 30.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 30.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · UASG 8.2026
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Osvaldo Cruz/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 112/2026
Id da contratação: 53300356000107-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PRESENCIAL À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. AS ATIVIDADES COMPREENDERÃO ORIENTAÇÃO TÉCNICO-METODOLÓGICA, DISCUSSÃO DE CASOS, FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO DE FLUXOS E REGISTROS E APOIO À ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, CONDUZIDAS POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO SUAS E NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO OCORRER POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) ENCONTRO MENSAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS PRESENCIAIS, CONDUZIDO POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO.	12 MENSAL	R$ 2.500,00	R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VINICIUS ALVES MACHADO NETTO (CNPJ 38.060.025/0001-53), por R$ 30.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).