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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou ELIANA CABRAL PEDROSA
AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04-25-SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIANA CABRAL PEDROSA foi contratado por R$ 1.958,56 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.958,56
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.032899/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000337/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141697)</font><br> | 29 kg | R$ 8,17 | R$ 236,93 |
| 2 | (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br> | 5 kg | R$ 16,67 | R$ 83,35 |
| 3 | (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br> | 34 litro | R$ 22,50 | R$ 765,00 |
| 4 | (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br> | 9 kg | R$ 10,17 | R$ 91,53 |
| 5 | (ID-143935) CARA, Coloracao: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143935)</font><br> | 6 kg | R$ 7,67 | R$ 46,02 |
| 6 | (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br> | 32 kg | R$ 15,33 | R$ 490,56 |
| 7 | (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br> | 5 kg | R$ 15,33 | R$ 76,65 |
| 8 | (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143942)</font><br> | 3 litro | R$ 17,50 | R$ 52,50 |
| 9 | (ID-144766) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulado; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144766)</font><br> | 2 pacote | R$ 11,33 | R$ 22,66 |
| 10 | (ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual ELIANA CABRAL PEDROSA para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145248)</font><br> | 8 litro | R$ 11,67 | R$ 93,36 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELIANA CABRAL PEDROSA (CNPJ ***.075.032-**), por R$ 1.958,56, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 12:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).