ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS

Custeio do curso Doutorado Profissional em Direito e Empreendimento.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO GETULIO VARGAS foi contratado por R$ 281.849,40 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 281.849,40
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 090100
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: SEI-140001/056506/2026
Id contratação PNCP: 42498600000171-1-004619/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSOS DE DOUTORADO, Unidade: vaga	1 VAGA	R$ 281.849,40	R$ 281.849,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0058-80), por R$ 281.849,40, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 11:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).