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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TURVELANDIA contratou MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

ELABORAÇAO DO PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM PAVIMENTO ASFALTICO (SARJETAS), CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO MÉTRICO, ELABORAÇAO DE PROJETO EXECUTIVO, DIMENSIONAMENTO HIDRÁULICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DETALHADO E EMISSAO DE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA foi contratado por R$ 7.500,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.500,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TURVELANDIA · UASG 10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
Local
Turvelândia/GO · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9718/2026
Id da contratação
25107657000183-1-000116/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO1 UNR$ 7.500,00R$ 7.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ 58.170.891/0001-04), por R$ 7.500,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).