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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES contratou SIDNEY DA SILVA APOLINARIO DIAS 13565040785
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE 05 CINCO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DE PINTURA MURAL, DISTRIBUÍDAS EM 04 QUATRO LOCAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL D…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIDNEY DA SILVA APOLINARIO DIAS 13565040785 foi contratado por R$ 54.848,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 54.848,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · UASG 27142686000101
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
- Local
- Alfredo Chaves/ES · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 11510/2026
- Id da contratação
27142686000101-1-000155/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de pintura artística Serviço 01 18.800,0 18.800,0 na área externa da sala 0 0 pertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, localizada na Praça Saudável | 1 unidade | R$ 18.800,00 | R$ 18.800,00 |
| 2 | Execução de pintura artística no piso da área externa da sala pertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, localizada na Praça Saudável | 1 unidade | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 3 | Criação e execução de composição artística autoral na fachada do CMEI José de Anchieta, integrando a logomarca institucional. | 1 unidade | R$ 2.135,00 | R$ 2.135,00 |
| 4 | Criação e execução de mural artístico externo, com área de 72 m, na lateral do prédio da Secretaria Municipal de Educação, representando estudantes e elementos | 1 unidade | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,00 |
| 5 | Criação e execução de mural artístico interno, com área de 48 m, na unidade escolar de Sagrada Família, representando estudantes e os quatro pilares da educação. | 1 unidade | R$ 7.213,00 | R$ 7.213,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SIDNEY DA SILVA APOLINARIO DIAS 13565040785 (CNPJ 24.700.819/0001-20), por R$ 54.848,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 14:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).