CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS contratou JOSE LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA 76851532549

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORIAS NAS INSTALAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA 76851532549 foi contratado por R$ 19.100,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 19.100,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS · UASG 1
Unidade: Câmara Municipal de Araras
Local: Araras/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 85/2026
Id da contratação: 51324705000103-1-000111/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TERRENO:EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM; MATERIAL: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DAS PEDRAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS;ADEQUAÇOES NA GARAGEM:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO NA ESTRUTURA DA GARAGEM	1 SERVICO	R$ 19.100,00	R$ 19.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA 76851532549 (CNPJ 23.255.027/0001-20), por R$ 19.100,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).