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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN contratou FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
contratação de instituição para a realização de capacitação voltada a promoção da diversidade, dos direitos humanos e da educação inclusiva no ambiente escolar , nos termos da Portaria SES 360/2023
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA foi contratado por R$ 16.200,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.200,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · UASG 1
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Local
- Frederico Westphalen/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 161/2026
- Id da contratação
87612917000125-1-000169/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de instituição para a realização de capacitação voltada à promoção da diversidade, dos direitos humanos e da educação inclusiva no ambiente escolar, nos termos da Portaria SES nº 360/2023. | 1 UN | R$ 16.200,00 | R$ 16.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (CNPJ 96.216.841/0003-71), por R$ 16.200,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 12:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
