TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS contratou ASSOCIACAO NACIONAL OLIMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

referente à 60 (sessenta) inscrições nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC Gaúcha, realizada em Porto Alegre-RS, no período de 01 a 08 de novembro de 2026, sendo 58 inscrições tipo servidor, com valor unitár…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO NACIONAL OLIMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL foi contratado por R$ 184.100,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 184.100,00
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · UASG 925460
Unidade: EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: PA202618666
Id contratação PNCP: 04789665000187-1-000079/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos	1 UNIDADE	R$ 184.100,00	R$ 184.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO NACIONAL OLIMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (CNPJ 33.083.713/0001-15), por R$ 184.100,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).