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Contratação direta Dispensa Estadual
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP contratou MASP COMERCIO E SERVICOS LTDA
MATERIAIS ELETRICOS, MATERIAIS/PEÇAS P/ EQUIP.DE REFRIGERAÇÃO
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MASP COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 1.273,56 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.273,56
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · UASG 263101
- Unidade
- ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
- Local
- São Paulo/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 775/2026/300
- Id da contratação
43776491000170-1-000376/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: placa de comando, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: evaporadora do condicionador de ar | 2 Unidade | R$ 636,78 | R$ 1.273,56 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MASP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 62.435.659/0001-28), por R$ 1.273,56, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 12:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
