FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Contratação de Empresa Especializada para realização de "Curso Presencial", sobre o uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos, com carga horária de 10 (dez) horas, capacidade para até 50 (cinquenta) participantes, incluindo instrutor…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC foi contratado por R$ 10.500,00 em 30/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.500,00
Publicado em: 30/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · UASG 1
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Local: Herval D'Oeste/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 141/2026
Id da contratação: 17799033000146-1-000033/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso presencial sobre o uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos, com carga horária de 10 horas, capacidade para aproximadamente 50 participantes, incluindo instrutores, materiais didáticos, atividades previstas e certificação.	1 Serviço	R$ 10.500,00	R$ 10.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (CNPJ 03.603.739/0001-86), por R$ 10.500,00, em 30/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 17:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).