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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Aquisição de cadeiras giratórias com apoio de cabeça, por meio de adesão, na condição de órgão não participante (carona), à Ata de Registro de Preços n.º 03/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90002/2025, da Secretaria da Segurança Públi…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA foi contratado por R$ 62.400,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 62.400,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 990189
- Unidade
- ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00305029/2026-63
- Id da contratação
96291141000180-1-007424/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: poliéster, material encosto: tela 100% poliéster, material assento: compensado multilaminado e espuma injetada, tipo base: giratória, tipo encosto: regulável, apoio braço: com braços reguláveis, cor: preta, características adicionais: apoio de cabeça, regulagem de altura e inclinação, acabamento superficial estrutura: pintura epóxi, quantidade pés: 5 | 32 Unidade | R$ 1.950,00 | R$ 62.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 41.672.755/0001-10), por R$ 62.400,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 08:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).