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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE AGUDOS contratou SIDNEY JACINTO ALVES 53968013

contratação de mão de obra de pedreiro para as reformas nas escolas LOCAL: JOF/ALBA/ANESIA/CARROSSEL/LIDIA TIDE/CELINA/SMAT

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIDNEY JACINTO ALVES 53968013 foi contratado por R$ 3.893,36 em 01/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.893,36
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDOS · UASG 2
Unidade
Prefeitura Municipal de Agudos
Local
Agudos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
752
Id da contratação
46137444000174-1-000909/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PEDREIRO-CREDENCIAMENTO41 HRSR$ 52,13R$ 2.137,33
2SERVENTE-CREDENCIAMENTO41 HRSR$ 42,83R$ 1.756,03

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SIDNEY JACINTO ALVES 53968013 (CNPJ 53.968.013/0001-15), por R$ 3.893,36, em 01/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).