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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE EMAS contratou ROSA MARIA DO NASCIMENTO FÉLIX
Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Bezerra veras, centro Emas-PB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Educação de Emas - PB
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROSA MARIA DO NASCIMENTO FÉLIX foi contratado por R$ 12.000,00 em 08/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.000,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE EMAS · UASG 3016
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Emas
- Local
- Emas/PB · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 00098/2026
- Id da contratação
08944084000123-1-000097/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Bezerra veras, centro Emas-PB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Educação de Emas - PB. | 12 Mes | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROSA MARIA DO NASCIMENTO FÉLIX (CNPJ ***.042.314-**), por R$ 12.000,00, em 08/07/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
