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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE TURISMO contratou ASTRA BEACH TENNIS ESCOLAS ESPORTIVAS LTDA
cota de patrocínio Promoção Turística para o evento ITF Beach Tennis 400 Sul Especial Cup 2026 a ser realizado entre os dias 27 de outubro a 01o de novembro de 2026 em Viamão/RS, com contrapartidas conforme fl. 16 da Proposta de Patrocínio …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASTRA BEACH TENNIS ESCOLAS ESPORTIVAS LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 100.000,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26230100009782
- Id da contratação
40736903000150-1-000093/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | cota de patrocínio Promoção Turística para o evento ITF Beach Tennis 400 Sul Especial Cup 2026 a ser realizado entre os dias 27 de outubro a 01o de novembro de 2026 em Viamão/RS, com contrapartidas conforme fl. 16 da Proposta de Patrocínio e Termo de Referência fls. 169/173 do PROA n.º 26/2301-0000978-2, cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Subprojeto: 204107; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39, SRO n.º 091530, com fulcro no art. 74, caput da Lei 14.133/2021. | 1 unidade | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASTRA BEACH TENNIS ESCOLAS ESPORTIVAS LTDA (CNPJ 35.580.613/0001-20), por R$ 100.000,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
