MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO contratou TMC ENGENHARIA LTDA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BARBOSA DE MEDEIROS, CONFORME ORÇAMENTO DETALHADO EM ANEXO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TMC ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 118.045,79 em 30/04/2026.

Valor contratado: R$ 118.045,79
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · UASG 02006
Unidade: SEC. MUN. DE EDUCACÃO
Local: Rafael Godeiro/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 20260112
Id da contratação: 08349037000131-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BARBOSA DE MEDEIROS	1 UN	R$ 118.045,79	R$ 118.045,79

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TMC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 59.169.878/0001-06), por R$ 118.045,79, em 30/04/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).