MUNICIPIO DE PORTO LUCENA contratou RAQUEL DE AGUIAR BRATZ - MEI

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) camisetas personalizadas, destinadas aos participantes do Grupo Ressignificar, visando proporcionar identificação aos integrantes durante a realização das atividades, encon…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAQUEL DE AGUIAR BRATZ - MEI foi contratado por R$ 1.500,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Local: Porto Lucena/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 293
Id da contratação: 87613659000100-1-000284/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CAMISETAS.	3E+1 UN	R$ 50,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAQUEL DE AGUIAR BRATZ - MEI (CNPJ 36.504.169/0001-26), por R$ 1.500,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).