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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou RAPHAEL CAVALCANTE RAMOS

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAPHAEL CAVALCANTE RAMOS foi contratado por R$ 18.422,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 18.422,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 927662
Unidade
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
Local
Campina Grande/PB · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1319/2026
Id da contratação
09356616000174-1-000010/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Camisa Uniforme material: 100% poliéster, tipo manga: longa, tipo colarinho: entretelado, cor: a definir, tamanho: p, m, g, gg e xgg, tipo uso: administrativo, dia a dia, executivo, características adicionais: fechamento com bolsos; bordado com a logo do munic, tipo camisa: social, aplicação: uniforme5E+1 UnidadeR$ 31,32R$ 1.566,00
2Camisa Uniforme material: 100% poliéster, tipo manga: longa, tipo colarinho: entretelado, cor: a definir, tamanho: p, m, g, gg e xgg, tipo uso: administrativo, dia a dia, executivo, características adicionais: fechamento com bolsos; bordado com a logo do munic, tipo camisa: social, aplicação: uniforme5E+1 UnidadeR$ 31,32R$ 1.566,00
3Camisa Uniforme material: 100% poliéster, tipo manga: longa, tipo colarinho: entretelado, cor: a definir, tamanho: p, m, g, gg e xgg, tipo uso: administrativo, dia a dia, executivo, características adicionais: fechamento com bolsos; bordado com a logo do munic, tipo camisa: social, aplicação: uniforme5E+1 UnidadeR$ 31,32R$ 1.566,00
4Camisa Uniforme material: 100% poliéster, tipo manga: longa, tipo colarinho: entretelado, cor: a definir, tamanho: p, m, g, gg e xgg, tipo uso: administrativo, dia a dia, executivo, características adicionais: fechamento com bolsos; bordado com a logo do munic, tipo camisa: social, aplicação: uniforme5E+1 UnidadeR$ 31,32R$ 1.566,00
5Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola redonda, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme3E+1 UnidadeR$ 48,32R$ 1.449,60
6Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola redonda, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme35 UnidadeR$ 48,32R$ 1.691,20
7Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola redonda, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme2E+1 UnidadeR$ 48,32R$ 966,40
8Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola redonda, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme15 UnidadeR$ 48,32R$ 724,80
9Colete material: conforme determinado pelo órgão, modelo: conforme determinado pelo órgão, cor: verde, tamanho: conforme determinado pelo órgão, uso: conforme determinado pelo órgão, características adicionais: conforme determinado pelo órgão5E+1 UnidadeR$ 73,32R$ 3.666,00
10Colete material: conforme determinado pelo órgão, modelo: conforme determinado pelo órgão, cor: verde, tamanho: conforme determinado pelo órgão, uso: conforme determinado pelo órgão, características adicionais: conforme determinado pelo órgão5E+1 UnidadeR$ 73,20R$ 3.660,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAPHAEL CAVALCANTE RAMOS (CNPJ 37.241.885/0001-20), por R$ 18.422,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).