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Contratação direta Dispensa Federal

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou AQUA NOVA COMERCIO ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E MANUTENCAO LTDA

O objeto é a aquisição de filtros para os bebedouros e os purificadores de água, de forma a assegurar a potabilidade, a qualidade e as condições sanitárias adequadas da água disponibilizada para o consumo na sede da Subseção Judiciária de V…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AQUA NOVA COMERCIO ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E MANUTENCAO LTDA foi contratado por R$ 444,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 444,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090013
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Local
Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00095627220264068001
Id da contratação
00508903000188-1-002007/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Filtro De Água tipo: purificador, material: polipropileno, diâmetro conexão saída: 3/4, altura: 9 3/4, diâmetro conexão entrada: 3/4, características adicionais: refil polipropileno, aplicação: caixas d'água, entrada de rede (cavalete), máquina, referência: filtro fit poe 2306 UnidadeR$ 27,00R$ 162,00
2Filtro De Água tipo: purificador, material: polipropileno, diâmetro conexão saída: 3/4, altura: 9 3/4, diâmetro conexão entrada: 3/4, características adicionais: refil polipropileno, aplicação: caixas d'água, entrada de rede (cavalete), máquina, referência: filtro fit poe 2306 UnidadeR$ 47,00R$ 282,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AQUA NOVA COMERCIO ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 17.742.359/0001-37), por R$ 444,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 14:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).